Política de Trocas e Devoluções

Esta Política de Trocas e Devoluções estabelece as condições aplicáveis às compras realizadas na loja online do Empório D’Antona, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Nosso compromisso é garantir transparência, respeito e segurança jurídica nas relações de consumo. Caso tenha qualquer dúvida sobre esta política ou sobre os itens adquiridos, entre em contato com a nossa Central de Relacionamento com Cliente pelo WhatsApp (91) 98514-6439.

Direito de Arrependimento

Posso desistir da compra após receber o pedido?
Sim. Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido. A solicitação deve ser realizada dentro desse prazo junto à Central de Relacionamento com Cliente.

Como funciona a devolução em caso de arrependimento?
Após a solicitação dentro do prazo legal, serão fornecidas as orientações para devolução. O valor pago, incluindo o frete, será restituído conforme a forma de pagamento utilizada na compra, após o recebimento e conferência do item devolvido.

Há custo para devolução por arrependimento?
Não. Nos casos de exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal, não haverá custo ao consumidor.

Produto com Defeito ou Divergência

O que fazer se o pedido chegar com defeito ou diferente do solicitado?
O cliente deverá entrar em contato imediatamente com a Central de Relacionamento com Cliente, informando o ocorrido e, se solicitado, enviando registros que auxiliem na análise. A situação será avaliada conforme previsto nos artigos 18 a 26 do Código de Defesa do Consumidor.

Qual é o prazo para reclamar de defeito?
Para vícios aparentes ou de fácil constatação, o prazo é de até 30 dias, contados a partir do recebimento. Para vícios ocultos, o prazo inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito.

Como será resolvido o caso de defeito confirmado?
Confirmado o defeito, o consumidor poderá optar por:

• Substituição do item por outro equivalente, quando disponível;
• Restituição do valor pago;
• Abatimento proporcional do preço, conforme aplicável.

A solução será realizada sem custo adicional ao consumidor.

Condições para Troca ou Devolução

Quais são as condições para que a troca ou devolução seja aceita?
O item deverá ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, acompanhado de nota fiscal e sem indícios de uso inadequado ou dano causado por mau uso.

A devolução será analisada no momento do recebimento para verificação das condições informadas.

O pedido pode ser recusado no momento da entrega?
Sim. O cliente poderá recusar o recebimento caso identifique embalagem violada, avaria visível ou divergência com o pedido realizado. Nessa hipótese, deverá comunicar imediatamente a Central de Relacionamento com Cliente.

Reembolso

Como o reembolso é realizado?
O reembolso será efetuado conforme o meio de pagamento utilizado na compra:

• Cartão de crédito: estorno junto à administradora do cartão, conforme prazos da operadora;
• PIX: devolução para a conta de origem.

O prazo para processamento dependerá da instituição financeira responsável.

Quando o reembolso é iniciado?
O procedimento de reembolso será iniciado após o recebimento e conferência do item devolvido ou após a confirmação do cancelamento, conforme o caso.

Situações que Não Caracterizam Defeito

Pequenas variações caracterizam defeito?
Itens de natureza artesanal ou natural podem apresentar pequenas variações de cor, textura ou apresentação. Essas variações não caracterizam vício ou defeito, desde que não comprometam a qualidade ou funcionalidade.

Informações Adicionais

Posso solicitar troca por preferência pessoal após o prazo legal?
Após o prazo de 7 dias do direito de arrependimento, a troca por preferência pessoal não é obrigatória por lei, podendo ser analisada caso a caso, a critério do Empório D’Antona.

Tenho dúvidas sobre características ou uso dos itens antes da compra. O que devo fazer?
Recomendamos que o cliente entre em contato previamente com a Central de Relacionamento com Cliente para esclarecer quaisquer dúvidas antes da finalização do pedido.